Capacitação sobre Coleta Seletiva, Sustentabilidade e Logística Reversa

Semanalmente, a Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da CONDEMAT media o encontro de agentes representantes dos setores relacionados aos resíduos sólidos. Além das ações e medidas apresentadas pelo consórcio, a participação de atores do estado de São Paulo através da SIMA e representantes de catadores pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) se reuniram para ampliação da representação e discussão sobre as modalidades que interagem com tema, objetivando a capacitação integrada, dos representantes técnicos das prefeituras e as associações e organizações de catadores, com as ferramentas enquanto instrumentos para promoção e otimização  da coleta de dados e efetivação da gestão de resíduos sólidos executada na região. 

No evento ocorreu a renovação da parceria entre a ANCAT e a CONDEMAT através do termo de compromisso de cooperação técnica para produção de programas entre as organizações de catadores de materiais recicláveis e os 12 municípios consorciados, sendo eles: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel e Suzano. Os contratos para prestação de serviço de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos, firmados com organizações e associações de catadores de materiais recicláveis, bem como a regionalização criada a partir dos consorciamentos, representam objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), atualizado em 2020, que estão alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, os agentes dos órgãos públicos e das associações e organizações de catadores estiveram presentes para contextualizar e discutir formas de implementação das políticas relacionadas, passando pelos temas da Economia Circular, da taxação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, incluindo a coleta seletiva e o planejamento em conjunto ao Estado para auxiliar no aumento das taxas de recuperação de recicláveis pela coleta seletiva. A participação das empresas na ampliação da logística reversa e modelos de contrato de coleta seletiva entre prefeituras e organizações de catadores foram discutidos , assim como o investimento do programa Reciclar pelo Brasil em cooperativas e associações de catadores da região.

 Estabelecer parcerias efetiva a aproximação entre os atores e fortalece o diálogo, nesse sentido, o IEE e a ANCAT também estão articulando um termo de compromisso para contribuição mútua na construção de ferramentas que auxiliem a compreensão da realidade das organizações e seu monitoramento na perspectiva da sustentabilidade. Tendo em vista o papel fundamental do catador de materiais recicláveis nesse sistema, o reconhecimento desses trabalhadores, incluindo os que trabalham de forma autônoma, é necessário para realização do serviço, com acesso a parcerias e remuneração ideal através da precificação em concordância à atividade, para manter a rede de apoio e integralidade dos trabalhadores, na maioria são mulheres, segundo a ANCAT. 

                          Registro da apresentação de abertura da capacitação     

Para diagnosticar e auxiliar a implementação da política pública, as plataformas PICS  e SIGOR- Reciclagem foram apresentadas e discutidas a partir das suas funcionalidades e distintas contribuições para a coleta seletiva e a logística reversa. Com funcionalidades diferentes, a SIGOR- Reciclagem foi desenvolvida pelo estado de São Paulo, por meio da SIMA, com o objetivo de registrar dados relativos à atuação e funcionamento das cooperativas e prefeituras.  A plataforma de gerenciamento representa a iniciativa do estado na fiscalização da implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e o acompanhamento da situação das entidades cadastradas, podendo fornecer quadros gerais sobre a adesão dos programas e ter uma produção de dados na qual o estado pode amparar-se na tomada de decisão. Já a PICS, apresentada pelos pesquisadores Gina Rizpah Besen e Pedro R. Jacobi, desenvolvida pelo IEE com recursos da CAPES e do Projeto Temático da FAPESP (Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face às Mudanças do Clima, é uma plataforma criada a partir da pesquisa científica que objetiva o diagnóstico da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país. Direcionada a gestores da coleta seletiva, a plataforma interpreta os dados inseridos por meio de questionários específicos pelas prefeituras e associações/cooperativas  de catadores de materiais recicláveis, resultando em indicadores e índices que retratam o contexto da gestão da coleta seletiva e das organizações  de catadores. A partir dos relatórios gerados às entidades, a análise periódica e a construção de um plano de ação para a implementação de mudanças ficam amparadas pelos indicadores da pesquisa, auxiliando no planejamento,  na autogestão e no auto-monitoramento da coleta seletiva. 

Essas ferramentas proporcionam funcionalidades importantes aos usuários e para a coleta de dados, visando estabelecer a prática de registro que proporcione uma contextualização para o diagnóstico e desenho de políticas públicas com a compreensão da realidade da coleta seletiva no país. 

O treinamento dessa forma, representou um primeiro momento de encontro e troca dos atores das diversas esferas que atuam com a coleta seletiva, ampliando o conhecimento sobre o tema, e estabelecendo o objetivo de dar continuidade aos treinamentos para a efetiva implementação da coleta seletiva e o fortalecimento da logística reversa, com vistas ao aumento da taxa de recuperação dos recicláveis e ainda, num contexto mais amplo a promoção de práticas de compostagem.